Processo 314240/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:32
Autuado em 28/04/2017 17:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1387/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1387/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
29/05/2018 Acórdão   1387/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA-FUNDO PREVIDENCIARIO
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:15/03/18)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor das Contas AUREA CECILIA DA FONSECA
Interessado DARLEI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/08/2018 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 589278/18
06/08/2018 08:21 Devolução do Ofício - IDC - 470/18 - CMEX
22/03/2018 20:15 do Protocolo 191533/18
01/03/2018 11:17 do Protocolo 124127/18
29/01/2018 14:40 AR do Ofício OCN - 68/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/07/2018 Instrução de Cobrança   470/ 2018   
CMEX  24/07/2018 Instrução de Cobrança   472/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   68/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1742/2018
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1387/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 500/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2079/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3244/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2018 16:00 DP  
30/08/2018 14:50 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 264/2018 -
23/08/2018 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1742/2018 -
23/08/2018 16:43 CMEX  
23/08/2018 16:21 GCAML  
23/07/2018 10:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 470/2018 -
23/07/2018 10:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 472/2018 -
23/07/2018 10:20 CMEX Informação nº 1623/2018 -
23/07/2018 10:20 CMEX Informação nº 1626/2018 -
23/07/2018 10:20 CMEX Instrução nº 340/2018 -
20/06/2018 16:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2018 -
20/06/2018 16:03 SMPJTC  
20/06/2018 11:37 5PC Ciência de Decisão nº 117/2018 -
20/06/2018 09:50 SMPjTC  
11/06/2018 15:19 S1C Acórdão nº 1387/2018 -
23/04/2018 16:06 GCNB  
22/04/2018 17:07 SMPJTC  
19/04/2018 12:00 5PC Parecer nº 279/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
19/04/2018 09:07 SMPjTC  
03/04/2018 13:33 COFIM Instrução nº 1347/2018 - Ementa: FOZ PREVIDENCIA-FUNDO PREVIDENCIARIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/03/2018 12:23 DP  
02/03/2018 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 500/2018 -
08/01/2018 14:29 DP Informação nº 2200/2018 -
08/01/2018 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 68/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2079/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 3369/2017 - FOZ PREVIDENCIA-FUNDO PREVIDENCIARIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3244/2017 -

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